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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Carlos Andrade Miranda
X
Legislatura
Carlos Andrade Miranda (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
115/X
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 51/2009, de 27 de Fevereiro, que "Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro, que reviu o regime jurídico do concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como da educação especial, e que revogou o Decreto-Lei n.º 35/2003, de 27 de Fevereiro".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
106/X
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro, que "Estabelece medidas excepcionais de contratação pública, a vigorar em 2009 e 2010, destinadas à rápida execução dos projectos de investimento público considerados prioritários".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
105/X
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 31/2009, de 4 de Fevereiro, que "Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 48/2008, de 13 de Março, e prorroga, até 31 de Dezembro de 2009, a vigência do regime excepcional criado para a contratação de empreitadas de obras públicas e a aquisição ou locação de bens e serviços destinados à instalação das Unidades de Saúde Familiar, à instalação ou requalificação dos serviços de saúde da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados e dos serviços de urgência, bem como de bens e serviços destinados ao reforço dos meios de socorro pré-hospitalar".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
98/X
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 228/2008, de 25 de Novembro, que "Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 185/2006, de 12 de Setembro, que cria o Fundo de Apoio ao Sistema de Pagamentos do Serviço Nacional de Saúde, alargando o seu objecto".
Tipo
Projeto de Lei
Número
696/X
Sessão
4
Título
Elevação da vila de S. Pedro do Sul à categoria de cidade
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
89/AC/X/4
Data
2009-01-29
Título
Conclusões da XXIV Cimeira Luso-Espanhola
Número
178/AC/X/3
Data
2007-12-14
Título
Erros do Ministério da Saúde na Elaboração das Listas de Colocação de Médicos Internos nos Hospitais do SNS
Número
139/AC/X/3
Data
2007-11-29
Título
Ponto de situação da construção da linha ferroviária entre Aveiro/Viseu/Guarda/Vilar Formoso
Número
1712/AC/X/2
Data
2007-07-12
Título
Ponto de situação da construção da linha ferroviária entre Aveiro/ Viseu/ Guarda/ Vilar Formoso.
Número
1679/AC/X/2
Data
2007-07-05
Título
Ponto de situação da construção da Auto-Estrada Viseu Coimbra
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
2777/X/4
Data
2009-06-18
Título
Centro de Saúde de Odivelas
Número
2403/X/4
Data
2009-05-14
Título
Custos com cerimónias públicas
Número
2402/X/4
Data
2009-05-14
Título
Cimeira Luso Espanhola - acordo-quadro em matéria de Saúde
Número
2401/X/4
Data
2009-05-14
Título
Critérios de aprovação dos Gabinetes de Inserção Profissional no Distrito de Viseu
Número
2400/X/4
Data
2009-05-14
Título
Quatro anos e meio de atraso no início da construção do Arquivo Distrital de Viseu
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
503/X
D.Relatório
2008-05-13
Título
Direito de acompanhamento dos utentes dos serviços de urgência do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
100/IX/3
D.Relatório
2005-04-26
Assunto
Inscrição a título excepcional na Câmara dos TOC - aplicação da Lei nº.27/98, de 3 de Junho.
Número
104/X/1
D.Relatório
2006-01-31
Assunto
Emissão de cédula profissional aos técnicos de farmácia por parte dos Recursos Humanos da Saúde.
Número
566/X/4
D.Relatório
2009-04-29
Assunto
Pretendem um novo Hospital Pediátrico de Lisboa.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Saúde [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Saúde (pré RAR)
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social (pré RAR)
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Comissão
Comissão de Inquérito Parlamentar ao Exercício da Supervisão dos Sistemas Bancário, Segurador e de Mercado de Capitais
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Regime Jurídico de Utilização de Células Estaminais
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Procriação Medicamente Assistida (pré RAR)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Regime Jurídico da Qualidade e Segurança relativa à Dádiva, Colheita, Análise, Processamento, Preservação, Armazenamento, Distribuição e Aplicação de Tecidos e Células de Origem Humana
Subcomissão
Grupo de Trabalho - O Direito de Acompanhamento dos Utentes nos Serviços de Urgência
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Estatuto do Profissional de Enologia (PJL 637X)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Regime Jurídico de Células Estaminais (pré RAR)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Redução do Teor de Sal no Pão
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Acompanhamento Familiar de Crianças e Pessoas com Deficiência Internadas (PJL 400X)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Institui um Sistema de Vigilância em Saúde Pública
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Consentimento Informado
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Regulação da Publicidade dirigida a Crianças e Jovens
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Eventual para Acompanhamento da Gripe A - H1N1
Intervenções
Data da reunião
2009-07-23
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Reivindicam a suspensão imediata da Lei do Aborto e legislação conexa de forma a promover a sua revisão.
Data da reunião
2009-07-22
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Apresentada pela Plataforma Cívica em Defesa do Património do Hospital de Dona Estefânia e de um Novo Hospital Pediátrico para Lisboa, solicitando À à Assembleia da República a construção de um novo hospital pediátrico em Lisboa
Data da reunião
2009-06-26
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Centrada na política de saúde.
Á Ministra da Saúde (Ana Jorge)
Data da reunião
2009-06-26
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Centrada na política de saúde.
Data da reunião
2009-06-04
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Politica do medicamento
Ao deputado João Semedo (BE)
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
204
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-01-29
Data do debate
2009-01-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Antigo Presidente da Assembleia da República - Dr. Fernando Amaral
Tipo
Voto
Número
203
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-01-29
Data do debate
2009-01-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de António Maria Pereira
Tipo
Voto
Número
180
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2008-11-27
Data do debate
2008-11-28
Título
Voto de condenação pelos atentados terroristas em Mumbai
Tipo
Voto
Número
166
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-07-17
Data do debate
2008-07-18
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Bronislaw Geremek
Tipo
Voto
Número
160
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-07-03
Data do debate
2008-07-04
Título
Voto de congratulação pela libertação de Ingrid Betancourt e de 14 outros reféns detidos pelas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia
Tipo
Voto
Número
124
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-01-23
Data do debate
2008-01-24
Título
Pelo falecimento de Diogo Luz
Tipo
Voto
Número
47
Legislatura
X
Sessão
1
Data de entrada
2006-03-29
Data do debate
2006-03-30
Título
Voto de protesto pelo anunciado encerramento da Maternidade de Elvas
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
X
Sessão
4
Delegação
Assembleia Interparlamentar do Forum dos Parlamentos de Língua Portuguesa/Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Guiné-Bissau
Início
2009-04-27
Fim
2009-04-28
Título
I Reunião da Assembleia Parlamentar da CPLP
Legislatura
X
Sessão
1
Delegação
Assembleia Interparlamentar do Forum dos Parlamentos de Língua Portuguesa [Membro]
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
X
Sessão
4
Local
São Tomé
Início
2009-04-25
Fim
2009-04-29
Delegação
VII Fórum dos Parlamentos de Língua Portuguesa / I Assembleia Parlamentar da CPLP
Legislatura
X
Sessão
4
Local
Santiago, S. Vicente e Santo Antão
Início
2008-11-16
Fim
2008-11-21
Delegação
Visita Oficial a Cabo Verde
Audições
Número
56-CS (pós RAR)-X
Data
2009-07-16
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Ponto da situação da Gripe A (H1N1)
Entidades
Director Geral de Saúde
Número
54-CS (pós RAR)-X
Data
2009-07-01
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Audição da Senhora Ministra da Saúde, sobre Politica Geral de Saúde (4ª. Audição Obrigatória)
Entidades
Ana Jorge (MIN. DA SAÚDE)
Número
50-CS (pós RAR)-X
Data
2009-06-23
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Audição do Prof.Gentil Martins no âmbito da Petição nº. 566/X/4ª. sobre o " Novo Hospital Pediátrico de Lisboa
Entidades
Prof. Gentil Martins e outros
Número
49-CS (pós RAR)-X
Data
2009-06-17
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Audição da Senhora Ministra da Saúde " sobre o " Regime de preços dos medicamentos sujeitos a receita médica ", requerida pelo PSD, ao abrigo do disposto no nº. 4 do artigo 104 do RAR (agendamento potestativo)
Entidades
Ana Jorge (MIN. DA SAÚDE)
Número
45-CS (pós RAR)-X
Data
2009-04-14
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Carta de Principios de Coimbra
Entidades
Direcção do Colégio da Especialidade de Oncologia Médica da Ordem dos Médicos
[mais...]
Audiências
Número
33-CS (pós RAR)-X
Data
2009-06-23
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Interrupção dos Serviços de Informação à Indústria Farmacêutica, na sequência do corte de fornecimento de dados por parte da ANF
Entidades
IMS Health
Número
32-CS (pós RAR)-X
Data
2009-06-23
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Problemática da Diabetes
Entidades
Associação Protectora dos Diabéticos de Portugal
Número
31-CS (pós RAR)-X
Data
2009-05-27
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Politica do Medicamento
Entidades
APIFARMA - Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica
Número
30-CS (pós RAR)-X
Data
2009-05-06
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Balanço da Actividade do Conselho da PMA
Entidades
Conselho Nacional da Procriação Medicamente Assistida
Número
29-CS (pós RAR)-X
Data
2009-05-05
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Testamento Vital
Entidades
Prof. Dr. Rui Nunes - Associação Portuguesa de Bioética
[mais...]
Eventos
Data
2009-06-16
Tipo
Colóquio
Local
Senado
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Sustentabilidade Financeira do Sistema Nacional de Saúde e 30 Anos do Serviço Nacional de saúde (SNS)
Data
2009-03-24
Tipo
Seminário
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Seminário sobre Crianças Órfãs e Vulneráveis pelo VIH/SIDA
Data
2008-07-09
Tipo
Conferência
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
" Pequeno Almoço Saudável "
Data
2008-03-11
Tipo
Seminário
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Acção de sensibilização sobre o rastreio do cancro cólon-rectal
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Cabo Verde [Vice-Presidente]
X Legislatura
IX Legislatura